1 -Até 25 de janeiro do ano subsequente ao triénio em avaliação, os docentes deverão entregar o relatório de desempenho do período mencionando as ponderações definidas pela Comissão de Avaliação.
2 -Até ao fim do mês de fevereiro deverá ser promovida a harmonização das propostas de avaliação do desempenho e remetidas aos docentes avaliados, para efeitos de audiência prévia.
3 -A decisão final do processo de avaliação do desempenho deverá ser tomada até 31 de março do ano subsequente ao triénio a que respeitar.