- 1 -A proposta final de avaliação do desempenho dos docentes, acompanhada pelo parecer do Conselho Pedagógico, é homologada pelo Reitor.
- 2 -A homologação das avaliações do desempenho é comunicada aos docentes no prazo de 10 dias.
Artigo 19.º — Homologação
Vigente desde: 09/05/2017
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Em vigor desde 09/05/2017