- 1 -O utente com inscrição nos cuidados de saúde primários que contacte, ocasionalmente, com uma unidade funcional distinta daquela onde está inscrito realiza um contacto esporádico, sem que ocorra uma nova inscrição nessa unidade.
- 2 -O cidadão sem inscrição nos cuidados de saúde primários que necessite de cuidados médicos e/ou de enfermagem realiza um contacto esporádico, sem que ocorra qualquer inscrição numa unidade funcional.
- 3 -Os contactos esporádicos não são contabilizados na dimensão e na constituição das listas do médico de família.
Artigo 6.º — Contactos esporádicos nos cuidados de saúde primários
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