Compete ao serviço Recursos e Infraestruturas:
- 1 -No âmbito dos Recursos Educativos
- a)Promover o diagnóstico periódico de necessidades de equipamento, mobiliário e material pedagógico, assegurando o correto apetrechamento dos estabelecimentos de ensino;
- b)Articular com outras unidades orgânicas do município e com o AE, as intervenções resultantes da necessidade no âmbito da manutenção e conservação dos estabelecimentos de ensino;
- c)Articular com outras unidades orgânicas do município, a transferência de bens móveis e equipamentos entre estabelecimento de ensino do AE;
- d)Colaborar na conceção de projetos de construção, ampliação e requalificação de equipamentos escolares;
- e)Monitorizar a execução do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia em matéria de educação;
- f)Apoio na definição e implementação do plano anual de transportes escolares.
- 2 -No âmbito dos Recursos Humanos:
- a)Coordenar e supervisionar as tarefas do pessoal auxiliar afeto aos estabelecimentos de ensino;
- b)Colaborar com os órgãos de administração e gestão na distribuição de serviço por aquele pessoal;
- c)Controlar a assiduidade dos trabalhadores e elaborar o plano de férias a submeter para aprovação;
- d)Atender e apreciar reclamações ou sugestões sobre o serviço prestado, propondo soluções;
- e)Comunicar infrações disciplinares;
- f)Afixar e divulgar convocatórias, avisos, ordens de serviço, pautas, horários e outros.