Compete ao Conselho de Escola, designadamente:
- a)Elaborar e aprovar o seu regimento;
- b)Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam apresentados pelo Presidente da ESHT, pelo Conselho Técnico-Científico e pelo Conselho Pedagógico;
- c)Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da ESHT.