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Artigo 14.º — Composição e missão dos postos de comando

Vigente desde: 15/04/2024
  1. 1 -O posto de comando operacional pode ser composto, nos termos do artigo 12.º do SIOPS e em função das fases de desenvolvimento do SGO, por:
    1. a)Um coordenador do posto de comando operacional;
    2. b)Um oficial de operações;
    3. c)Um oficial de planeamento;
    4. d)Um oficial de logística e finanças;
    5. e)Um adjunto de segurança;
    6. f)Um adjunto de ligação;
    7. g)Um adjunto de relações públicas.
  2. 2 -O posto de comando de frente é composto por:
    1. a)Um oficial de operações;
    2. b)Um oficial de planeamento;
    3. c)Um oficial de logística e finanças;
    4. d)Um adjunto de segurança.
  3. 3 -O posto de comando de área é composto por:
    1. a)Um oficial de operações;
    2. b)Um oficial de planeamento;
    3. c)Um oficial de logística e finanças;
    4. d)Um adjunto de segurança;
    5. e)Um adjunto de ligação.
  4. 4 -Os elementos previstos nos números anteriores são nomeados pelos comandantes dos postos de comando que vão integrar, a quem reportam.
  5. 5 -Os oficiais de operações, de planeamento e de logística e finanças são, respetivamente, responsáveis pelas células de operações, de planeamento e de logística e finanças dos postos de comando que integrem.
  6. 6 -Tendo por missão apoiar o COS, o comandante de frente ou o comandante de área nas suas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do SIOPS, que se estende aos postos de comando de frente e de área, cabe aos postos de comando:
    1. a)Proceder à recolha e ao tratamento operacional das informações;
    2. b)Proceder ao registo da informação relevante;
    3. c)Preparar as ações a desenvolver;
    4. d)Formular e transmitir ordens, instruções, diretrizes e pedidos;
    5. e)Controlar a execução das ordens, instruções, diretrizes e pedidos;
    6. f)Garantir a manutenção da capacidade operacional dos meios e recursos mobilizados;
    7. g)Garantir a implementação de protocolos de segurança;
    8. h)Gerir os meios e recursos de reserva;
    9. i)Preparar a informação pública.
  7. 7 -As competências dos postos de comando de frente e de área e dos seus elementos estão limitadas pelas competências do posto de comando operacional e respetivos elementos, exercendo aqueles as suas competências com as adaptações necessárias e de forma circunscrita à área geográfica em que atuam.

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