- 1 -Sempre que seja determinada a passagem à fase IV ou superior do SGO é ativado o núcleo de monitorização e controlo.
- 2 -O núcleo de monitorização e controlo é responsável por verificar a execução do plano estratégico de ação, nomeadamente através da monitorização do cumprimento das missões atribuídas e do empenhamento de meios e recursos.
Artigo 18.º — Núcleo de monitorização e controlo
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