1 -A passagem de comando é o momento em que se verifica a transferência da autoridade e da responsabilidade do COS cessante para o COS que assume a função.
2 -A passagem de comando efetua-se presencialmente e deve focar, nomeadamente, os seguintes aspetos:
a)O historial da ocorrência;
b)O plano estratégico de ação em execução, bem como as missões e os objetivos operacionais definidos;
c)As prioridades das intervenções em curso;
d)O plano de comunicações em vigor;
e)Os meios e recursos empenhados e solicitados;
f)A organização do teatro de operações implementada;
g)Os constrangimentos e limitações identificados;
h)Os cenários previsíveis de desenvolvimento da ocorrência;
i)As situações críticas e as oportunidades identificadas.
3 -A passagem de comando é comunicada ao comando sub-regional de emergência e proteção civil territorialmente competente, registada na fita do tempo e divulgada às forças e entidades presentes no teatro de operações.