Podem candidatar-se às provas de habilitação:
- a)O pessoal investigador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que seja autor de trabalhos científicos ou tecnológicos de mérito;
- b)Qualquer indivíduo que possua o grau de doutor e seja autor de trabalhos científicos ou tecnológicos de mérito, realizados após a obtenção do doutoramento.