À Secção Académica compete, nomeadamente:
- a)Proceder ao registo em livros, fichas ou qualquer outro suporte, nomeadamente informático, de todos os actos respeitantes à vida escolar dos estudantes;
- b)Organizar e manter actualizados os processos individuais e os arquivos dos estudantes;
- c)Emitir e revalidar cartões de estudante;
- d)Receber, instruir e encaminhar os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações;
- e)Executar todos os contactos com os estudantes decorrentes dos actos académicos em que estejam envolvidos;
- f)Apoiar todas as actividades de formação contínua organizadas na ESAS;
- g)Prestar informações sobre as condições de inscrição, matrícula e frequência dos cursos em funcionamento na ESAS;
- h)Elaborar os editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso e concursos especiais de acesso;
- i)Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições, assim como preparar os processos para decisão dos pedidos de transferência, reingresso, mudança de curso e concursos especiais de acesso;
- j)Instruir os processos de propinas de cada estudante;
- k)Registar e certificar a frequência e o aproveitamento dos estudantes dos cursos de formação contínua organizados na ESAS;
- l)Passar e registar certidões de matrícula, inscrição, frequência, conclusão do curso e outras relativas a actos e factos que constem dos respectivos processos;
- m)Preencher e preparar para assinatura os diplomas solicitados pelos estudantes que concluiram os respectivos cursos;
- n)Elaborar toda a estatística referente à frequência dos cursos e aproveitamento dos estudantes, bem como fornecer os mesmos elementos a entidades competentes nesta matéria.