1 -O Conselho Consultivo é presidido pelo/a Presidente do Instituto.
2 -O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:
a)Presidente do Instituto, que preside;
b)Vice-Presidentes do Instituto;
c)Diretores/as das subunidades orgânicas científico-pedagógicas e de investigação do Instituto;
d)Personalidades nacionais ou estrangeiras de reconhecido mérito nos domínios das suas atividades, até ao número máximo de cinco, nos termos dos Estatutos do Instituto.
3 -As personalidades referidas na alínea d) do número anterior são aprovadas pelo Conselho do Instituto, por maioria absoluta, sob proposta do/a Presidente do Instituto, ouvido o Conselho Científico do Instituto.
4 -O mandato dos membros referidos na alínea d) do artigo dois é de três anos, renovável.
5 -O Conselho Consultivo reúne ordinariamente uma vez por ano ou sempre que solicitado pelo/a Presidente do Instituto.