Artigo 41.º — Natureza e atividades

Vigente desde: 16/04/2019

1 -Os Serviços são organizações permanentes que têm por finalidade o apoio logístico, técnico e administrativo das atividades do Instituto.
2 -No Instituto existem os seguintes Serviços:
1. a)Os Serviços Administrativos;
2. b)Os Serviços Técnicos.
3 -A responsabilidade pela gestão dos Serviços cabe ao/à Secretário/a do Instituto, sob as orientações do/a Presidente.

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Em vigor desde 16/04/2019