- 1 -Os professores auxiliares são contratados por tempo indeterminado por um período experimental de cinco anos.
- 2 -A manutenção da contratação por tempo indeterminado é precedida de avaliação específica da atividade desenvolvida.
- 3 -Findo o período experimental, o Conselho Científico procede à avaliação específica da atividade desenvolvida pelos professores auxiliares.