1 -Nos ciclos de estudos em que esteja previsto curso de doutoramento, este poderá ser realizado em tempo parcial, mediante requerimento do aluno ao Conselho Científico.
2 -Nos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor sem curso de doutoramento, parte do ciclo de estudos pode ser realizado em tempo parcial.
3 -O número de anos em que um doutorando pode estar inscrito em regime de tempo parcial não pode ultrapassar os quatro, correspondendo cada ano em tempo parcial a meio ano em tempo integral, nomeadamente para efeito de duração máxima e mínima do ciclo de estudos.