- 1 -A estrutura curricular, quando exista, o plano de estudos e os créditos são os constantes nos planos de estudos conducentes ao grau de doutor.
- 2 -As normas regulamentares de cada ciclo de estudos conducente ao grau de doutor fixam eventuais condições em que pode ser dispensada a sua frequência ou em que a mesma possa ser eliminatória do prosseguimento de estudos.