- 1 -O prazo de inscrição e o calendário geral da realização das provas é fixado pelo júri geral antes do início das inscrições, publicado no Diário da República e divulgado no site do IPBeja.
- 2 -O calendário abrange todas as ações relacionadas com as provas, incluindo os intervalos dentro dos quais devem ser fixados os prazos cuja determinação seja da competência dos júris previstos neste regulamento.