Art.º 33 · Despacho n.º 4245/2002 (2.ª série) — Sector de Documentação e Arquivo

1 -Compete ao Sector de Documentação e Arquivo:
1. a)Localizar, recolher, conservar e disponibilizar os materiais necessários às actividades da Universidade, independentemente do respectivo suporte;
2. b)Dinamizar a rede de contactos e de colaborações, nos planos nacional, comunitário e internacional, com vista ao intercâmbio e enriquecimento do acervo documental;
3. c)Assegurar o processo de atribuição de copyright próprio e sua defesa, bem como as negociações para acesso a copyright alheios;
4. d)Manter o registo actualizado e gerir os contratos de direito de autor celebrados pela Universidade;
5. e)Deter e organizar os documentos relacionados com a história e desenvolvimento da Universidade, independentemente do respectivo suporte;
6. f)Conservar nas condições adequadas os documentos e materiais produzidos pela Universidade, independentemente dos respectivos suportes;
7. g)Assegurar o funcionamento da Biblioteca-Mediateca.
2 -O Sector de Documentação e Arquivo funciona na directa dependência do reitor, em articulação com os departamentos, o Conselho de Informática e a Unidade de Multimédia e Telemática Educativas.

Artigo 33.º — Sector de Documentação e Arquivo