O enquadramento institucional obedecerá à seguinte estrutura:
- 1 -Um nível político estratégico, sob a responsabilidade direta do executivo e mediante o apoio das direções municipais na conceção e materialização das grandes orientações.
- 2 -Um nível operacional, sob a responsabilidade dos departamentos, das divisões, bem como das unidades operacionais e serviços constituídos, que concretizam as orientações estratégicas e operacionais.