O Serviço Municipal de Proteção Civil, Defesa da Floresta e Espaço Rural é coordenado/chefiado por um/a Coordenador/a Municipal de Proteção Civil, que depende hierárquica e funcionalmente do Presidente da Câmara Municipal, o qual, para efeitos remuneratórios, é equiparado a titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento, sem direito a despesas de representação.