A Unidade Orgânica de Edifícios, Infraestruturas e Equipamentos Municipais (UEIEM) é dirigida por um/a Chefe de Unidade (cargo de direção intermédia 3.º grau), diretamente dependente do Chefe da DEIEMEAJF, competindo-lhe, designadamente:
- a)Executar pequenas obras necessárias à realização de eventos promovidas ou apoiadas pela Câmara Municipal;
- b)Assegurar a conservação e manutenção das infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante procedimentos operacionais e administrativos adequados;
- c)Garantir o apoio logístico das Freguesias, em conformidade com as instruções superiores que receber;
- d)Assegurar a gestão da frota municipal promovendo e estabelecendo os mecanismos de controlo, regras de utilização, de conservação e funcionamento;
- e)Assegurar a execução de trabalhos de Oficina em conformidade com a programação definida;
- f)Garantir a execução das obras municipais por administração direta e estabelecer os necessários procedimentos de controlo, tanto no que diz respeito à utilização de máquinas, como à gestão do pessoal envolvido;
- g)Assegurar a manutenção dos equipamentos municipais existentes e respetivas infraestruturas, incluindo espaços de jogo e recreio e circuitos de manutenção;
- h)Promover à conservação, limpeza e desobstrução dos reservatórios, aquedutos e das condutas;
- i)Garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança dos trabalhadores sob a sua dependência;
- j)Receber as sugestões, propostas e reclamações apresentadas pelos clientes na área da atividade do serviço, dando-lhes o devido encaminhamento;
- k)Coordenar a Estaleiro Municipal e assegurar o serviço de apoio geral aos restantes serviços municipais;
- l)Prestar a informação necessária à atualização do cadastro dos equipamentos afetos ao sistema de RU;
- m)Gestão e conservação dos espaços verdes municipais;
- n)Gestão e conservação do horto municipal;
- o)Garantir a limpeza e conservação dos edifícios e infraestruturas municipais, nomeadamente, edifício Paços do Concelho, mercado, feiras, sanitários públicos municipais, cemitério municipal, canil e gatil municipal, Estaleiro Municipal, escolas e edifícios de saúde pública;
- p)Elaborar, submeter e acompanhar a execução de candidaturas e projetos na área de atuação da Unidade, de acordo com despachos superiores;
- q)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à unidade orgânica que chefia.