1 -A ESML participa, de acordo com a lei em vigor, na concessão pelo IPL, de:
a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
b)Equivalências e reconhecimentos de graus e diplomas correspondentes aos cursos que está autorizada a ministrar;
c)Títulos honoríficos.
2 -A Escola concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas, no âmbito das suas atividades, no enquadramento estabelecido pela legislação vigente e demais regulamentações do IPL.