São atribuições da ESML:
1) Ministrar cursos do 1.º, 2.º ou 3.º ciclos, por si só ou em cooperação com outras instituições de ensino superior, nacionais e estrangeiras.
2) Orientar, organizar e realizar atividades de produção e de criação, de investigação e de desenvolvimento experimental.
3) Realizar cursos de especialização, de atualização e de reconversão profissional, creditáveis com certificados ou diplomas adequados.
4) Organizar ou cooperar em atividades de extensão de natureza artística, cultural, científica e técnica.