Divisão de Serviços Urbanos
- 1 -A unidade orgânica flexível Divisão de Serviços Urbanos (DSU) é assegurada por um Chefe de Divisão, ao qual compete organizar, dirigir e coordenar as secções, setores e serviços, conforme deliberado pela Câmara Municipal ou por despacho do Presidente da Câmara e, bem assim, chefiar o pessoal que, de uma forma integrada, executa as tarefas correspondentes à área de atuação da Divisão.
- 2 -A DSU é composta pelos seguintes serviços, os quais funcionam de forma integrada e respondem diretamente perante o chefe da divisão:
- a)...
- b)(Revogado.)
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
- h)...
- i)...
- 3 -Compete à DSU, de forma genérica:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
- h)...
- i)...
- j)...
- k)...
- l)(Revogado.)
- m)...
- n)...
- o)...
- p)Supervisionar as obras de conservação, reparação e beneficiação, realizadas por administração direta dos edifícios municipais e espaços municipais;
- q)...
- r)...
- s)...
- t)Supervisionar a realização de grandes e pequenas reparações.