Ao Setor de Horto, Jardins e Espaços Verdes compete:
- a)Apreciar e executar projetos de construção e remodelação de espaços verdes;
- b)Acompanhar e fiscalizar a execução das obras públicas e das obras promovidas por privados cujo fim seja a integração no património Municipal;
- c)Promover a conservação de parques, jardins e espaços verdes;
- d)Organizar e elaborar as diretivas necessárias à criação e manutenção de viveiros municipais, a fim de fazer face às necessidades de arborização e jardinagem;
- e)Organizar e manter atualizado o cadastro dos jardins e espaços verdes municipais;
- f)Promover e supervisionar o combate às pragas e doenças nos espaços verdes;
- g)Instalar sistemas de rega;
- h)Zelar pela conservação e manutenção das ferramentas e equipamentos utilizados.