Ao Gabinete de Formação compete:
- a)Gerir um sistema de aperfeiçoamento e formação tendo em vista a valorização profissional e individual dos funcionários, bem como, a sua adaptação e preparação para funções mais exigentes e responsáveis na hierarquia;
- b)Promover estudos e propor medidas que visem garantir uma mais adequada gestão dos Recursos Humanos;
- c)Efetuar o diagnóstico de carências, em matéria de formação e aperfeiçoamento profissional e elaborar o Plano Anual de Formação e o seu balanço;
- d)Programar, desenvolver e assegurar as ações de formação internas e gerir as ações de formação externas;
- e)Coordenar os processos legalmente acordados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, Escolas Profissionais e demais entidades com competência formativa certificada.