Ao Setor compete:
- a)Garantir a segurança e a conservação de todos os edifícios municipais e respetivo mobiliário;
- b)Promover a intervenção imediata em situações de emergência;
- c)Promover consultas técnicas externas para deteção de anomalias e certificação de equipamentos;
- d)Elaborar cadernos de encargos para obras de manutenção;
- e)Planear as áreas de intervenção e elaborar planos de manutenção;
- f)Elaborar cadernos de encargos para obras de manutenção;
- g)Propor soluções e medidas eficazes que permitam a prevenção atempada de situações de perigo;
- h)Apoiar na análise de projetos de obras públicas e na direção e fiscalização de empreitadas no âmbito das suas especialidades;
- i)Propor a aquisição e assegurar a conservação de parques infantis e outros equipamentos desportivos e de lazer;
- j)Acompanhar a aquisição de novos equipamentos.