Ao Setor compete:
- a)Construção e beneficiação de vias por administração direta;
- b)Execução de medições e estimativas orçamentais para efeitos de concurso e acompanhamento das respetivas empreitadas;
- c)Gestão do parque de materiais;
- d)Acompanhamento das obras promovidas pelas Juntas de Freguesia e execução dos respetivos autos de medição, no âmbito da Divisão, com base em Protocolos de Colaboração Técnico-financeira a estabelecer com a Câmara Municipal.
- e)Conservação da rede viária municipal, vias e passeios, por administração direta;
- f)Conservação da rede viária florestal;
- g)Remoção de publicidade não licenciada;
- h)Conservação do espaço público;
- i)Apoio no licenciamento de obras particulares, das infraestruturas a integrar no domínio público.