Ao Setor de Sinalização e Mobiliário Urbano compete:
- a)Conservação, manutenção e/ou substituição de sinalização da rede viária;
- b)Execução de medições e estimativas orçamentais para efeitos de concurso;
- c)Remoção de publicidade não licenciada;
- d)Elaborar e atualizar os cadastros de sinalização vertical e mobiliário urbano;
- e)Conservação, manutenção e/ou substituição de equipamentos e mobiliário urbano.