Art.º 2 · Despacho n.º 4657/2018 — Organização e funcionamento do curso

1 -O CFAQ funciona durante a vigência do Projeto 9oW (2018-2020), com a realização de duas edições por ano em 2018, 2019 e 2020.
2 -No CFAQ são ministradas 525 horas de formação distribuídas por 75 dias, decorrendo em dias úteis entre as 9 e as 17 horas. As horas de contacto são repartidas entre uma componente teórica e uma componente teórico-prática.
3 -O CFAQ funciona por módulos cujos conteúdos programáticos são, maioritariamente, da responsabilidade de docentes da ADEQ.
4 -Sempre que se mostre necessário, pode ser considerada a participação de professores das Escolas que integram o Consórcio e de colaboradores da Hovione, como formadores no CFAQ.
5 -As atividades formativas do CFAQ são coordenadas pelo Responsável da Área de Formação do Consórcio, docente da ADEQ e membro do CEEQ, com o grau de doutor.
6 -A componente prática do curso é desenvolvida no Laboratório pHarmaLab do ISEL, em articulação direta com a Área de Formação do Consórcio.
7 -A afetação dos recursos humanos ao CFAQ é da responsabilidade da Comissão Executiva do Consórcio, com o envolvimento direto da ADEQ.
8 -Compete ao Gabinete de Planeamento e Organização do Consórcio a calendarização dos módulos do Curso e elaboração dos respetivos horários.
9 -O funcionamento do CFAQ está sujeito a um número máximo de doze formandos e a um mínimo de dez.

Artigo 2.º — Organização e funcionamento do curso