1 -Intervêm no processo de avaliação de desempenho:
a)O avaliado;
b)Os avaliadores;
c)O Conselho Científico e o Conselho Pedagógico da FMDUL;
d)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da FMDUL (CCADD);
e)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da ULisboa;
f)O Reitor.
2 -A ausência ou o impedimento dos avaliadores não constitui fundamento para a falta de avaliação, cabendo ao Presidente do CCADD diligenciar no sentido de ser efetivada a respetiva avaliação