1 -A avaliação do desempenho dos docentes tem por base as funções gerais dos docentes e incide sobre as vertentes:
a)Ensino;
b)Investigação;
c)Extensão universitária, divulgação cultural e científica e valorização económica e social do conhecimento;
d)Gestão universitária.
2 -Cada uma destas vertentes é avaliada pelos parâmetros que constam nos artigos seguintes e que são densificados no Anexo I, apenso ao presente regulamento e que do mesmo faz parte integrante.