Artigo 56.º · Órgãos auxiliares do Conselho Científico
Em vigor desde 21/04/2020
1 -São órgãos auxiliares do Conselho Científico, com funções de iniciativa e de coordenação:
a)As comissões dos grupos de disciplinas;
b)As comissões de ano.
2 -As comissões dos grupos de disciplinas são compostas por todos os professores catedráticos, associados e auxiliares do mesmo grupo de disciplinas.
3 -As comissões de ano são compostas por todos os professores com regências em cada ano do 1.º e do 2.º ciclos de estudos.
4 -Podem ainda reunir-se, para efeito de discussão de assuntos gerais da Faculdade de Direito, uma assembleia dos professores e investigadores doutorados e uma assembleia dos docentes e investigadores não doutorados.