1 -O Conselho Pedagógico reúne-se, ordinariamente, pelo menos uma vez de dois em dois meses e, extraordinariamente, por iniciativa do seu Presidente ou de um quarto dos seus membros em efetividade de funções.
2 -O Diretor Executivo, o Diretor dos Serviços Académicos, o Presidente da Direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, ou quem os substitua, bem como o Provedor do Estudante, assistem às reuniões sem direito de voto.