Art.º 10 · Despacho n.º 481/2025 — Estrutura Flexível

1 -A Estrutura Flexível dos Serviços Municipais de Albergaria-a-Velha é constituída por Unidades Orgânicas Flexíveis (Divisões Municipais), dirigidas por dirigentes intermédios de 2.º grau (Chefes de Divisão), no respeito pelo número máximo, de 9 (nove), fixado pela Assembleia Municipal, designadamente:
1. a)Divisão Administrativa (DA), integrada no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF);
2. b)Divisão de Gestão de Informação e Património Histórico (DGIPH), integrada no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF);
3. c)Divisão Financeira (DF), integrada no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF);
4. d)Divisão de Desenvolvimento Económico (DDE), integrada no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF);
5. e)Divisão de Educação e Ação Social (DEAS);
6. f)Divisão de Cultura e Desporto (DCD);
7. g)Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);
8. h)Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV);
9. i)Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana (DPGURU).
2 -A Estrutura Flexível dos Serviços Municipais de Albergaria-a-Velha é constituída por Unidades Orgânicas Flexíveis (Unidades), dirigidas por dirigente intermédio de 4.º grau (Coordenador de Unidade), no respeito pelo número máximo, de 6 (seis), fixado pela Assembleia Municipal, designadamente:
1. a)Unidade de Candidaturas e Fontes de Financiamento (UCFF), integrada na Divisão de Desenvolvimento Económico (DDE);
2. b)Unidade de Planeamento e Coordenação dos Equipamentos e Atividades Culturais (UCEAC), integrada na Divisão de Cultura e Desporto (DCD);
3. c)Unidade de Mobilidade, Sustentabilidade e Eficiência Energética (UMSEE), integrada na Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV);
4. d)Unidade de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (UOMEV), integrada na Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV);
5. e)Unidade de Gestão Urbanística (UGU);
6. f)Unidade de Planeamento, Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana (UPOTRU).
3 -A Estrutura Flexível dos Serviços Municipais de Albergaria-a-Velha é, também, constituída por Unidades Orgânicas Flexíveis (Unidades), dirigidas por dirigente intermédio de 3.º grau (Chefe de Unidade), no respeito pelo número máximo, de 2 (duas), fixado pela Assembleia Municipal, designadamente:
1. a)Unidade de Gestão Administrativa e de Atendimento (UGAA);
2. b)Unidade de Projetos e Empreitadas (UPE).
4 -A Estrutura Flexível dos Serviços Municipais de Albergaria-a-Velha é, ainda, constituída por:
1. a)Um Serviço Municipal, dirigido por um(a) Coordenador(a) Municipal, que depende diretamente do Presidente da Câmara Municipal;
2. b)Seis Subunidades Orgânicas (Secções), chefiadas por Coordenadores(as) Técnicos, designadamente:
  1. i)Secção de Recursos Humanos (SRH), integrada na Divisão Administrativa (DA);
  2. ii)Secção Administrativa e de Atendimento (SAA), integrada na Unidade de Gestão Administrativa e de Atendimento (UGAA);
  3. iii)Secção Administrativa de Educação e Ação Social (SAEAS), integrada na Divisão de Ação Social e Educação (DEAS);
  4. iv)Secção de Coordenação de Recursos nos Estabelecimentos de Ensino (SCREE), integrada na Divisão de Ação Social e Educação (DEAS);
  5. v)Secção Administrativa do Desporto e Cultura (SADC), integrada da Divisão de Cultura e Desporto (DCD);
  6. vi)Secção Administrativa de Obras Particulares (SAOP), integrada na Unidade de Gestão Urbanística (UGU), integrada na Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana (DPGURU);
3. c)Três Gabinetes, que dependem diretamente do Presidente da Câmara Municipal, designadamente:
  1. i)Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação (GAPV);
  2. ii)Gabinete Médico-Veterinário (GMV);
  3. iii)Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI).
4. d)Duas Equipas de Projeto.

Artigo 10.º — Estrutura Flexível

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