Ao Serviço de Aprovisionamento compete:
- a)Efetuar consultas ao mercado;
- b)Efetuar a tramitação administrativa necessária às consultas e concursos para aquisição de bens ou serviços, de acordo com os processos instruídos pelos diversos serviços e em conformidade com o legalmente estabelecido;
- c)Emitir notas de encomenda ao mercado;
- d)Articular o previsto na alínea a) com o Serviço de Armazém, designadamente no que respeita à gestão de stocks;
- e)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.