Ao Setor de Recrutamento e Seleção compete:
- a)Prestar apoio aos júris dos procedimentos concursais e dar andamento aos respetivos processos;
- b)Proceder à elaboração e assegurar a publicação, nos meios obrigatórios, dos avisos de abertura dos procedimentos concursais, das listagens de exclusão, admissão e ordenação final dos candidatos, respetivos resultados e celebrações de contratos de trabalho;
- c)Prestar apoio aos trabalhadores e aos júris no processo respeitante ao período experimental, nos termos da lei, para cada carreira/ categoria profissional;
- d)Exercer as demais funções que lhe forem superiormente atribuídas.