Ao Setor de Espaços Verdes compete:
- a)Assegurar a execução, conservação, manutenção e melhoramento do mobiliário urbano coletivo;
- b)Promover a arborização dos tecidos urbanos e gerir a manutenção dos parques e jardins;
- c)Gerir, preservar e potenciar os Recursos Humanos e materiais que lhe estão adstritos;
- d)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas;
- e)Elaborar projetos de renovação, reconversão ou criação de zonas verdes, parques e jardins;
- f)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.