Compete ao Setor de Saúde e Ação Social:
- a)Potenciar a intervenção e cooperar no planeamento dos recursos e equipamentos de saúde e criar respostas adequadas às necessidades dos grupos mais vulneráveis e /ou em situação de risco;
- b)Implementar e promover hábitos de vida saudável;
- c)Promover campanhas de sensibilização no domínio da Saúde;
- d)Articular a colaboração com as instituições vocacionadas para intervir na área da Ação Social;
- e)Organizar os processos de candidatura a habitação social e acompanhar e monitorizar os respetivos agregados familiares;
- f)Participar e propor a aprovação da Carta Social Municipal, Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social;
- g)Colaborar com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
- h)Assegurar o funcionamento do Gabinete de Psicologia do Município;
- i)Assegurar o funcionamento da Sala Snoezelen;
- j)Exercer as demais funções que lhe sejam por lei ou superiormente atribuídas.