Ao Setor de Desporto compete:
- a)Gerir equipamentos e instalações municipais e prestar apoio a entidades ou grupos para desenvolvimento de atividades de índole desportivo, de acordo com os regulamentos próprios;
- b)Fomentar a prática desportiva, de forma transversal a todo Município e a todos os segmentos da população, enquanto instrumento poderosíssimo ao serviço de uma vida individual e coletiva de qualidade, através do desenvolvimento de atividades, projetos e ações que contribuam para a democratização do desporto e da sua prática;
- c)Fomentar o desporto escolar e o desporto para a terceira idade;
- d)Organizar atividades de caráter lúdico-desportivo que permitam a prática desportiva familiar;
- e)Apoiar criteriosamente todas as atividades, associações e coletividades que contribuam para a generalização da prática desportiva, privilegiando todas aquelas que apostam na formação desportiva das camadas mais jovens da população, no desporto para a terceira idade e no desporto para deficientes;
- f)Promover ações de formação desportiva nas associações e coletividades do Município;
- g)Organizar eventos de natureza desportiva de dimensão e impacte nacional e internacional;
- h)Apoiar, promover, dinamizar e participar em estudos, conferências e formações que sejam relevantes para o desenvolvimento do desporto no Município;
- i)Exercer as demais funções que lhe sejam por lei ou superiormente atribuídas.