- 1 -É revogado do elenco dos Centros de Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa o Centro de Tradições Populares Manuel Viegas Guerreiro.
- 2 -É revogada a alínea d) «Outras Unidades».
Artigo 5.º-A — Revogações ao Anexo A
Vigente desde: 02/06/2017
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Em vigor desde 02/06/2017