- 1 -A Inovação depende diretamente depende diretamente do Núcleo das Novas Tecnologias.
- 2 -Compete a este serviço:
- a)Gerir os processos de modernização administrativa;
- b)Promover iniciativas inovadoras e tecnológicas que dinamizem a competitividade e produtividade
- c)Definir os padrões de qualidade e avaliar os impactos, organizacionais e tecnológicos, dos sistemas de informação, garantindo a normalização e fiabilidade da informação;
- d)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.
Artigo 87.º — Inovação
Vigente desde: 21/04/2023
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Em vigor desde 21/04/2023