A ESAP é uma escola de ensino superior universitário, de alto nível, orientada para a criação, transmissão e difusão da arte, da cultura, do saber e da ciência e tecnologia, através do estudo, do ensino, da investigação e do desenvolvimento experimental, visando os seguintes objetivos:
- a)Ministrar ciclos de estudos conferentes dos graus de licenciado e mestre;
- b)Ministrar cursos não conferentes de grau e ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos, designadamente, cursos pós-graduados, cursos de formação contínua, cursos de especialização e formação complementar, cursos livres, e outros cursos, nos termos da lei;
- c)Desenvolver e realizar investigação fundamental e aplicada nas áreas científicas e artísticas existentes nos seus ciclos de estudos, e apoiar e participar em instituições científicas e artísticas;
- d)Desenvolver relações de cooperação e intercâmbio artístico, cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e internacionais, nomeadamente com instituições do espaço europeu do ensino superior e do espaço lusófono;
- e)Criar ou participar na criação de estruturas e de projetos de estudos e/ou produção, de natureza permanente ou temporária, aptos a constituírem contribuição socialmente relevante nos domínios artístico, cultural e científico, particularmente numa perspetiva de relacionamento com o meio local e regional, de prestação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
- f)Ensinar e promover, num ambiente educativo apropriado, o conhecimento das diversas linguagens artísticas, bem como fomentar a sua prática, individual e de grupo, de molde a proporcionar aos seus estudantes a obtenção de elevados níveis artístico, cultural, científico, técnico e humano para o exercício competente de uma atividade criativa e profissional.