1 -A ESAP promoverá, anualmente, um processo de avaliação dos docentes, do qual devem participar os docentes e estudantes, nos parâmetros que lhes digam, respetiva e especificamente, respeito.
2 -Para avaliação do docente serão tidos em conta, entre outros, os seguintes parâmetros:
a)Competência científica;
b)Competência pedagógica;
c)Atividades de investigação, de formação e de participação em projetos de serviço à comunidade;
d)Atitude ético-profissional e dedicação institucional;
e)Assiduidade nas atividades letivas e participação em reuniões dos órgãos e estruturas da ESAP;
f)Disponibilidade para o atendimento e orientação dos estudantes;
g)Participação em eventos culturais e científicos organizados pela ESAP.
3 -Os resultados da avaliação serão concluídos até ao último dia de aulas do segundo semestre, e terão os efeitos legais e estatutariamente previstos.
4 -Os docentes poderão reclamar fundamentadamente dos resultados da sua avaliação junto do Conselho de Direção, sempre que julguem ter havido alguma irregularidade no processo de avaliação.
5 -Do despacho desse órgão cabe recurso para o Conselho Geral.