O presente regulamento estabelece o estatuto do estudante atleta do Instituto Politécnico de Coimbra, definindo os requisitos de elegibilidade, os eventos desportivos elegíveis, os procedimentos administrativos e os direitos e deveres dos estudantes que pratiquem desporto em representação do Politécnico de Coimbra ou de uma das Associações de Estudantes das respetivas Unidades Orgânicas de Ensino.