- 1 -São revogados os seguintes normativos: Despacho Reitoral n.º 20/2023, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República (DR) através do Despacho n.º 6699/2023, de 21 de junho, retificado pelo Despacho Reitoral n.º 59/2023, de 22 de maio e alterado pelo Despacho Reitoral n.º 6/2024, de 18 de janeiro.
- 2 -Mantém-se em vigor o Despacho Reitoral n.º 110/2020, de 24 de agosto, publicado no Diário da República (DR) através do Despacho n.º 9173/2020, de 24 de agosto, alterado pelo Despacho Reitoral n.º 66/2021 de 4 de maio, publicado no Diário da República (DR) através do Despacho n.º 6438/2021, de 30 de junho; pelo Despacho Reitoral n.º 69/2022, de 29 de abril e pelo Despacho Reitoral n.º 66/2023, de 2 de junho.
Artigo 91.º — Norma revogatória
Vigente desde: 07/05/2024
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Em vigor desde 07/05/2024