Art.º 4 · Despacho n.º 4988/2020 — Prémio de mérito desportivo

1 -O Prémio de Mérito Desportivo consiste numa ajuda financeira atribuída ao estudante, sobre a forma de uma bolsa, indexada ao valor da propina, de acordo com a tabela constante do Anexo I, concedida no máximo durante dois semestres letivos consecutivos.
2 -Caso o beneficiário do prémio, no momento da sua atribuição, já não tenha a qualidade de estudante, o prémio referido no número anterior será atribuído sob a forma de comparticipação na inscrição em outras formações, não conferentes de grau, ministradas em qualquer uma das unidades orgânicas da Universidade.
3 -O Prémio de Mérito Desportivo pode também consistir na atribuição do equipamento desportivo dos SASNOVA.

Artigo 4.º — Prémio de mérito desportivo