Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Aprovar o seu regimento;
- b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da NOVA MDS, sua análise e divulgação;
- d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, sua análise e divulgação;
- e)Apreciar queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as correspondentes providências necessárias;
- f)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- g)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
- h)Pronunciar-se sobre a criação de cursos conferentes de grau e os planos de estudos dos cursos conferentes de grau disponibilizados na NOVA MDS;
- i)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- j)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da NOVA MDS;
- k)Fazer propostas de coordenação e harmonização das atividades pedagógicas de cada ciclo de estudos;
- l)Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto de natureza pedagógica.