- 1 -A prova é da responsabilidade do Conselho Pedagógico da FMUL, em colaboração com o DEM, e com o apoio de Área Académica da FMUL.
- 2 -O Presidente do Conselho Pedagógico nomeará, entre os docentes do Conselho Pedagógico (efetivos e suplentes), uma comissão para a coordenação da elaboração e implementação da prova. Um dos docentes desta comissão será nomeado coordenador do processo.