1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de docentes e estudantes da ESMAD de acordo com a seguinte distribuição:
a)Um docente por curso do 1.º e 2.º ciclo;
b)Um estudante por curso do 1.º e 2.º ciclo.
2 -Sempre que tal se justifique, os Diretores de Departamento e o Presidente da Associação de Estudantes podem ser convidados a participar nas reuniões, sem direito a voto.
3 -A duração dos mandatos dos membros do Conselho Pedagógico é de dois anos para os docentes e um ano para os estudantes.