Compete ao comandante do corpo de bombeiros informar, em tempo oportuno, a entidade detentora do corpo de bombeiros e a direção nacional de bombeiros da ANEPC, nomeadamente, dos seguintes procedimentos:
- a)Aviso de abertura de concurso;
- b)Lista de candidatos admitidos e excluídos;
- c)Lista de classificação final;
- d)Provimento.